Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2013 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 10/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 61, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 7538 Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
E 39/2014
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 9/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 73-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE FICHA LIMPA DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 878 Data: 31/10/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
DETALHES
PROCESSO
E 38/2014
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 61, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18396 Data: 06/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE APOSENTADORIA DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 831 Data: 27/08/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
DETALHES
PROCESSO
E 43/2015
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XIVDO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO À CÂMARA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 7238 Data: 26/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2013
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40524 Data: 25/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pastor Apolo
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2013
ACRESCENTA AO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO § 3º, SOBRE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A GARANTIA AOS PARLAMENTARES DE SOROCABA, COM CADEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO, DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 39159 Data: 28/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS BENEFICIÁRIOS DO LOAS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37055 Data: 18/06/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
E 37/2013
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DA COMPETÊNCIA DE INICIATIVA DE LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 7010 Data: 16/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2013
DISPÕE SOBRE A HARMONIZAÇÃO ENTRE OS ARTIGOS 33 E 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 6782 Data: 07/03/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
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