Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2013 
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Última atualização: 22/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 25/2013
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) COM ACRÉSCIMO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 11104 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
R 404/2013
Projeto de Resolução n° 24/2013
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E PESSOA IDOSA E A COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA) (SUBSTITUTIVO ALTERA A EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 33 E 45 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 48-D E 48-E À RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 42450 Data: 17/10/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
R 403/2013
Projeto de Resolução n° 23/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 12917 Data: 14/10/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Neusa Maldonado Silveira
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PROCESSO
R 402/2013
Projeto de Resolução n° 22/2013
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE DESPESAS COM ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, QUANDO EM SERVIÇO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 7393 Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
R 406/2014
Projeto de Resolução n° 21/2013
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS FORNECEDORES QUE MAIS RECEBERAM RECLAMAÇÕES NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46689 Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
R 399/2013
Projeto de Resolução n° 20/2013
REVOGA O § 7º DO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO – VOTAÇÃO CPI’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 7365 Data: 01/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2013
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA JURÍDICA NA DEFESA DOS VEREADORES EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21755 Data: 27/09/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
R 396/2013
Projeto de Resolução n° 18/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 4º DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO Nº. 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO. (SOBRE O USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46665 Data: 19/09/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
R 401/2013
Projeto de Resolução n° 17/2013
DETERMINA REPRISE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NA TV CÂMARA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 7288 Data: 12/09/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
R 417/2014
Projeto de Resolução n° 16/2013
ACRESCENTA O ART. 74-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A INDICAÇÃO PELO PREFEITO DO LÍDER DE GOVERNO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21752 Data: 12/09/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
R 395/2013
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