Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2010 
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Última atualização: 23/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 586/2010
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: ID: 43677 Data: 29/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 585/2010
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE 30% (TRINTA) POR CENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS DOADORES DE RINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 1506 Data: 29/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Benedito de Jesus Oleriano
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 584/2010
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.406, DE 29 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE VOTORANTIM)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 15939 Data: 27/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 9473/2011
Projeto de Lei Ordinária n° 583/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO PAZZINI NETO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.26 - JD. SOROCABA PARK)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 2413 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Reis Viana
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PROCESSO
L 9760/2011
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CELSO PIRES MARTINS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.25-A - JD. SOROCABA PARK)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 2410 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Reis Viana
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PROCESSO
L 9517/2011
Projeto de Lei Ordinária n° 580/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO NACIONAL BENEFICENTE E DE APOIO AOS DIREITOS DOS DOADORES DE ÓRGÃOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DO BRASIL (ANBA DDORCTRA-BRASIL)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46010 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
L 9457/2010
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2010
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 8.845, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SENAI/SP PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTOS PARA A COMUNIDADE E INDÚSTRIAS DE SOROCABA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 15931 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 9453/2010
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 15934 Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 9431/2010
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2010
INCLUI O INCISO IX NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8.903, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A SUPRESSÃO E A PODA DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 2020 Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Emílio Souza de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 578/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA CASA DE MARTA E MARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 113 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
L 9456/2010
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