Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO NACIONAL BENEFICENTE E DE APOIO AOS DIREITOS DOS DOADORES DE ÓRGÃOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DO BRASIL (ANBA DDORCTRA-BRASIL)” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 580/2010
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


Marinho Marte

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.