Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2004 
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Projeto de Resolução n° 8/2004
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186663 Data: 08/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
Projeto de Resolução n° 7/2004
DISPÕE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008. (R$ 5.873,78 VEREADORES E R$ 6.800,00 PRESIDÊNCIA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186662 Data: 25/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Silvano
Projeto de Resolução n° 6/2004
DISPÕE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008. (R$ 5.873,78)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186661 Data: 25/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
Projeto de Resolução n° 5/2004
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.º 266, DE 29.06.2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186660 Data: 18/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 4/2004
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2005/2008. (R$ 5.873,78 - REAJUSTE SERVIDORES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186659 Data: 13/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
Projeto de Resolução n° 3/2004
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2005/2008. (75% DOS DEPUTADOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186658 Data: 22/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 2/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999. (FROTA DE VEÍCULOS DA CMS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186657 Data: 23/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 1/2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (2,89%)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186656 Data: 17/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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