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Moção n° 20/2008
MANIFESTA REPÚDIO À EMPRESA DE TELEFONIA OI PELO DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E À POPULAÇÃO SOROCABANA, QUANDO DA INSTALAÇÃO DE ANTENAS E ESTAÇÕES RÁDIO-BASE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186505 Data: 13/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
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PROCESSO
Moção n° 18/2008
MANIFESTA REPÚDIO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SEMI-LIBERDADE DA FUNDAÇÃO CASA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186504 Data: 02/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 236/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ESTAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184511 Data: 30/09/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
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PROCESSO
L 8601/2008
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO KAIRÓS SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184510 Data: 30/09/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
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PROCESSO
L 8596/2008
Moção n° 17/2008
MANIFESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS PROCURADORES REGIONAIS DO TRABALHO AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO CARLOS LUPPI, PELA AMPLIAÇÃO DO CONTINGENTE DE AUDITORES FISCAIS NA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186503 Data: 23/09/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
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PROCESSO
Moção n° 12/2008
REPÚDIO À POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO JOSÉ SERRA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186498 Data: 26/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2008
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.436/90, COM A INCLUSÃO DOS INCISOS XI E XII. (DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E A REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184355 Data: 10/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
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PROCESSO
Moção n° 3/2008
REPÚDIO AO GOVERNO ESTADUAL E À SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PELA SUSPENSÃO DO PROGRAMA VIVALEITE.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186489 Data: 03/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2008
DETERMINA QUE NOS DECRETOS DE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE PASSE A CONSTAR ALÉM DAS RUBRICAS, O OBJETIVO, A AÇÃO E AS DENOMINAÇÕES DA DOTAÇÃO ORIGINAL E DA DOTAÇÃO SUPLEMENTADA PELOS RECURSOS ANULADOS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184328 Data: 18/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “SR. GILSON CASTILHO E SILVA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. 29 - JD. GOLDEN PARK RESIDENCE).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184324 Data: 13/03/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
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PROCESSO
L 8422/2008
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