Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2003 
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Projeto de Lei Ordinária n° 386/2003
INCLUI ENTRE OS USUÁRIOS ESPECIAIS, DEFINIDOS PELA LEI Nº 5.167, DE 01 DE JULHO DE 1996, OS PORTADORES DE DOENÇA MENTAL COM COMPROVADA CARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187698 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187697 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.091, DE 11 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187696 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTENOR MACIEL”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 12, JARDIM MONTREAL, QUE SE INICIA NA AVENIDA AMÉRICO FIGUEIREDO E TERMINA NA RUA 19)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187695 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Francisco Mendes
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PROCESSO
L 7186/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “TOKUO TSUBAKI”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 07, JARDIM COPAÍBA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187694 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
L 7001/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOUTOR EDMAR EVANGELISTA BARREIROS”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 31, JARDIM PAULISTA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187693 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
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PROCESSO
L 7078/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENDA E DO ARTIGO 1º AMBOS DA LEI Nº 6.380, DE 02 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONVÊNIO ESTADO “VIRA LEITE”)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187692 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6953/2003
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO FERNANDES GUIMARÃES”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 33, JARDIM RESIDENCIAL VILLA AMATO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187691 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
L 7031/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ROMILDA PERAGALLO ACQUAVIVA”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 14, JARDIM WANEL VILLE V)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187690 Data: 27/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
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PROCESSO
L 7102/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ACQUAVIVA”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 08, JARDIM WANEL VILLE V)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187689 Data: 27/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
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PROCESSO
L 7143/2004
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