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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (MANDATO DA MESA DE 01 ANO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186611 Data: 29/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
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PROCESSO
E 17/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.199, DE 02.08.04, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS CINEMAS, CINECLUBES, CINEMATECAS, TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIO DE ESPORTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A MANUTENÇÃO DE TODA A LOTAÇÃO COM LUGARES NUMERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187266 Data: 25/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CANDIDA PIZZOL BRUNHEROTTO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 37, JARDIM SANTA CATARINA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187265 Data: 25/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
DETALHES
PROCESSO
L 7333/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ARMANDO MARQUES”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 45, JARDIM SANTA CATARINA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187255 Data: 09/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
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PROCESSO
L 7323/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RUBENS PIRES”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 44, JARDIM SANTA CATARINA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187254 Data: 09/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
DETALHES
PROCESSO
L 7322/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2004
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.146, DE 23.06.2004, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NEIDE TARDELLI GODINHO”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA11, JARDIM SUN SET VILLAGE)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187253 Data: 09/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
DETALHES
PROCESSO
L 7326/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ANTUNES DA SILVA”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 40, JARDIM SANTA CATARINA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187240 Data: 28/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
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PROCESSO
L 7312/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROF.º DR. JOAQUIM MANOEL DE CARVALHO MORAIS”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 34, JARDIM SANTA CATARINA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187238 Data: 14/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
DETALHES
PROCESSO
L 7306/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO RECHE”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 32, JARDIM SANTA CATARINA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187237 Data: 14/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
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PROCESSO
L 7305/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DR. AGENOR OLIVA DE MORAIS”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 35, JARDIM SANTA CATARINA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187236 Data: 14/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
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PROCESSO
L 7304/2004
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