Melhore sua busca

  Emenda Lei Orgânica 17/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do art. 19 de Lei Orgânica do Município de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2004


Dados da Proposição   Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/2004
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.