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Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “DOUTOR BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO“.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186733 Data: 16/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RUBESVAL LUIZ JOSÉ”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 03, JARDIM VILLA SÃO DOMINGOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187226 Data: 21/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOSÉ DONIZETI DE SOUZA”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186724 Data: 24/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “DOUTOR FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA CAMPOS”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186684 Data: 02/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 6.870, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 QUE TRATA DA ADMINISTRAÇÃO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (48 MESES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187005 Data: 26/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ CARLOS BARBOSA SOUZA”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 17, JARDIM SANTA LÚCIA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186990 Data: 12/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VENÍCIOS MARQUES FILHO”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 16, JARDIM SANTA LÚCIA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186989 Data: 12/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187697 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PLÍNIO SERAFIM”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 02, JARDIM FLAMBOYANT, INICIA NA RUA CARLOS FRANÇA E TERMINA NA RUA 03)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187674 Data: 20/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBERTO LUIZ AYRES.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186799 Data: 16/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
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