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Projeto de Lei Ordinária n° 313/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “EMÍLIO MIGUEL ABELLÁ”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 07, JARDIM RESIDENCIAL GUAPORÉ)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187277 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
L 7341/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NELSON RAMPIM”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187276 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
L 7340/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 32, JARDIM SANTA ESMERALDA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187275 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
L 7339/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALOÍSIO RIBEIRO”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 13, JARDIM SANTA ESMERALDA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187274 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
L 7338/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CARLOS ROBERTO MANTOVANI”, AO TEATRO DE ARENA ANEXO AO TEATRO MUNICIPAL “TEOTÔNIO VILELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187080 Data: 11/05/2004 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
L 7139/2004
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL NAS REUNIÕES DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187060 Data: 20/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2004
AUTORIZA A PREFEITURA DE SOROCABA A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (KIT GÁS (GNV) - CONVERSÃO DO COMBUSTÍVEL DE AUTOMÓVEL PARA GÁS NATURAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187052 Data: 13/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ MAHUAD, A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA PEREIRA DA SILVA, SANTA ROSÁLIA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186997 Data: 17/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2003
INCLUI ENTRE OS USUÁRIOS ESPECIAIS, DEFINIDOS PELA LEI Nº 5.167, DE 01 DE JULHO DE 1996, OS PORTADORES DE DOENÇA MENTAL COM COMPROVADA CARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187698 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.091, DE 11 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187696 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
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