Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Veto n° 11/2024
VETO PARCIAL Nº 11/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 323/2023.
Processo N°: 250627/2023 Protocolo N°: 9465 ID: 294252 Data: 02/08/2024 08:07:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 4/2024
VETO Nº 04/2024 - AUT. 36/2024 E PL 305/2023.
Processo N°: 249791/2023 Protocolo N°: 7174 ID: 291747 Data: 17/05/2024 11:18:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 7/2024
TRATA-SE DE TROCA DE DOCUMENTO QUE FOI ANEXADO EQUIVOCADAMENTE.
Processo N°: 253490/2023 Protocolo N°: 3167 ID: 287621 Data: 27/02/2024 09:11:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 349/2023, AUTÓGRAFO Nº 242/2023, QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DE IMÓVEL NOVO NÃO PREVISTO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252521/2023 Protocolo N°: 52 ID: 284431 Data: 19/01/2024 09:37:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GERALDO MANOEL” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253490/2023 Protocolo N°: 54 ID: 284897 Data: 29/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12986/2024
Veto n° 21/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 278/2023, AUTÓGRAFO Nº 220/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 66 ID: 284899 Data: 29/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência do Veto Apreciado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 365/2023
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK”, EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253489/2023 Protocolo N°: 54 ID: 284896 Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12992/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.082, DE 14 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253488/2023 Protocolo N°: 54 ID: 284895 Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12999/2024
Resposta n° /2023
RESPOSTA FINAL GP RIM 3018/2023
Processo N°: 253439/2023 Protocolo N°: ID: 283988 Data: 22/12/2023 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Resposta n° /2023
RESPOSTA FINAL GP RIM 3017/2023
Processo N°: 253440/2023 Protocolo N°: ID: 283989 Data: 22/12/2023 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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