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Câmara Municipal de Sorocaba
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2020
Localizada(s)
305
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Requerimento n° 15/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS PARA QUE AS AULAS SEJAM RETOMADAS NORMALMENTE, ASSIM QUE O PLANEJAMENTO GERAL DAS AÇÕES PÚBLICAS DE COMBATE À PANDEMIA O PERMITAM.
Processo N°:
202623/2020
Protocolo N°:
ID:
224274
Data:
22/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR GONÇALVES, N° 637, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA HELENA.
Processo N°:
202582/2020
Protocolo N°:
ID:
224253
Data:
22/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT, DO ARTIGO 1º, AMBOS DA LEI Nº 12.239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 12.084, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR IMÓVEIS DENOMINADOS LOTES URBANIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
202535/2020
Protocolo N°:
ID:
224198
Data:
17/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 121/2021
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL MARCEL WASSANO BURGUEZ E JOICE APARECIDA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, PELO ENLACE MATRIMONIAL REALIZADO NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°:
202467/2020
Protocolo N°:
ID:
224112
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hélio Brasileiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 120/2021
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUCIANO PINHEIRO PEIXOTO, POR SER APROVADO NO VESTIBULAR PARA MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK (UNIMAX), NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Processo N°:
202466/2020
Protocolo N°:
ID:
224111
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hélio Brasileiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA CIVIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
202381/2020
Protocolo N°:
ID:
224015
Data:
03/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1459/2020
SOLICITANDO DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA PARANÁ, SP 79, ALTURA DO KM 65, ANTES DO ACESSO A CHÁCARAS TRÊS MARIAS, BAIRRO CAJURU.
Processo N°:
202349/2020
Protocolo N°:
ID:
223975
Data:
02/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 5/2021
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROSÁRIO SÉRGIO PUGLIA, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2020.
Processo N°:
202363/2020
Protocolo N°:
ID:
223989
Data:
02/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hélio Brasileiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1457/2020
SOLICITANDO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA - DRS XVI INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL LEONOR MENDES DE BARROS.
Processo N°:
202344/2020
Protocolo N°:
ID:
223967
Data:
01/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1445/2020
SOLICITANDO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA NA ALTURA DO KM 70,1 DA SP 79, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TRECHO DENOMINADO AVENIDA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°:
202288/2020
Protocolo N°:
ID:
223914
Data:
27/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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