Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária n° 197/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT, DO ARTIGO 1º, AMBOS DA LEI Nº 12.239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 12.084, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR IMÓVEIS DENOMINADOS LOTES URBANIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202535/2020 Protocolo N°: ID: 224198 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA CIVIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 202381/2020 Protocolo N°: ID: 224015 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 1459/2020
SOLICITANDO DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA PARANÁ, SP 79, ALTURA DO KM 65, ANTES DO ACESSO A CHÁCARAS TRÊS MARIAS, BAIRRO CAJURU.
Processo N°: 202349/2020 Protocolo N°: ID: 223975 Data: 02/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Requerimento n° 1457/2020
SOLICITANDO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA - DRS XVI INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL LEONOR MENDES DE BARROS.
Processo N°: 202344/2020 Protocolo N°: ID: 223967 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1445/2020
SOLICITANDO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA NA ALTURA DO KM 70,1 DA SP 79, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TRECHO DENOMINADO AVENIDA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 202288/2020 Protocolo N°: ID: 223914 Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Requerimento n° 1444/2020
SOLICITANDO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA SP 79, DO KM 64 A 70, NO TRECHO DENOMINADO AVENIDA PARANÁ.
Processo N°: 202287/2020 Protocolo N°: ID: 223913 Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2020
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 201941/2020 Protocolo N°: ID: 223137 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Oitiva
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
Requerimento n° 1373/2020
SOLICITANDO DO DER–DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM INFORMAÇÕES SOBRE DEGRAU EXISTENTE ENTRE O LEITO CARROÇÁVEL E A PONTE SOBRE O RIO PIRAJIBU, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ALTURA DO KM 70,5 DA SP 79, AVENIDA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 201445/2020 Protocolo N°: ID: 222991 Data: 05/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201197/2020 Protocolo N°: ID: 222700 Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2020
PERMITE O TRÂNSITO DE TÁXIS NOS CORREDORES VIÁRIOS DO BRT DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200743/2020 Protocolo N°: ID: 222171 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
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