Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 19/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2024
Nº Processo: 12151/2024
Data: 14/11/2024 08:51:39
Autor: Dylan Dantas
Declara a Liberdade de Expressão como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e institui o Dia Municipal da Liberdade de Expressão, a ser comemorado anualmente em 12 de junho.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2024
Nº Processo: 12170/2024
Data: 14/11/2024 13:05:28
Autor: Vinícius Aith
Declara de Utilidade Pública o “Centro Espírita Emmanuel”

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2024
Nº Processo: 12221/2024
Data: 18/11/2024 11:03:51
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública, a Associação Atlética Iguatemi de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 274 /2024
Nº Processo: 12222/2024
Data: 18/11/2024 11:05:55
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Beneficente Ilumine de Sorocaba”, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 275 /2024
Nº Processo: 12250/2024
Data: 18/11/2024 13:49:29
Autor: Fernando Dini
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 12.927, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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