Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 05/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (5)

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 245 /2024
Nº Processo: 11593/2024
Data: 31/10/2024 07:49:27
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de energia elétrica em ruas de feiras livres, a serem disponibilizados pela companhia de energia elétrica local, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2024
Nº Processo: 11602/2024
Data: 01/11/2024 07:48:31
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a descentralização do sistema de esgotamento sanitário no Município de Sorocaba, autoriza a instalação de unidades sanitárias individuais e coletivas e de empresas prestadoras desse serviço, e isenta da cobrança pela utilização da rede pública de esgoto os munícipes que aderirem ao sistema descentralizado.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 247 /2024
Nº Processo: 11677/2024
Data: 04/11/2024 11:09:33
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre Autorização para Transferência de Pontos de Feira.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 248 /2024
Nº Processo: 11732/2024
Data: 04/11/2024 15:38:00
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a criação do Programa “Voucher Óptico” destinado a conceder vouchers para a aquisição de óculos a crianças de baixa renda da rede municipal de educação do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2024
Nº Processo: 11655/2024
Data: 01/11/2024 13:33:34
Autor: Rodrigo do Treviso
Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Alcides Miranda de Oliveira Junior".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Itens por página