Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 19/09/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2023
Nº Processo: 243683/2023
Data: 29/06/2023 00:00:00
Autor: Dylan Dantas
Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Substitutivo(s) apresentado(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2022
Nº Processo: 229730/2022
Data: 07/11/2022 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Instituí o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2022
Nº Processo: 216560/2022
Data: 11/01/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Autoriza o Poder Executivo a criar o endereço social no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado pelo autor.
Observação:
Itens por página