Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:56 Realizada em: 17/09/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2024
Nº Processo: 10093/2024
Data: 04/09/2024 10:53:14
Autor: Hélio Brasileiro
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EVANILDO QUEIROZ FARIA”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 222 /2022
Nº Processo: 224475/2022
Data: 07/07/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Assegura a toda pessoa gestante, no município de Sorocaba-SP, o direito ao acompanhamento de obstetriz, e ou enfermeiro obstetra, durante a assistência direta à pessoa gestante, parturiente e recém-nascido.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2024
Nº Processo: 6041/2024
Data: 24/04/2024 11:21:24
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta e obtenção de declaração de aprovação da Associação De Skate De Sorocaba (Asks) e a execução ou supervisão das obras públicas de construção ou reforma de pistas de skate no município de Sorocaba por empresas especializadas no segmento, além da adesão às orientações do documento "Guia para construção e reforma de pistas de skate", da Confederação Brasileira de Skate e Federação Paulista de Skate.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2023
Nº Processo: 247733/2023
Data: 25/09/2023 00:00:00
Autor: Aith
Dispõe sobre Promoção da Inclusão de Cães de Assistência em Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Observação:
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