Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 20/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2024
Nº Processo: 8141/2024
Data: 18/06/2024 13:37:46
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre alteração da Lei nº 12.998, de 24 e abril de 2024. (Denominação de “Cão Mayke” a uma clínica veterinária – programa Meu Pet)

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2024
Nº Processo: 8167/2024
Data: 19/06/2024 10:55:33
Autor: Pr. Luís Santos
Institui a política de capacitação para atendimento ao idoso nos órgãos públicos do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2024
Nº Processo: 8227/2024
Data: 19/06/2024 15:32:32
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “INSTITUTO TERRA VIVA” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 93 /2024
Nº Processo: 8142/2024
Data: 18/06/2024 13:57:31
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Excelentíssima Senhora “Givalda Ribeiro Braga” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 94 /2024
Nº Processo: 8166/2024
Data: 19/06/2024 10:52:05
Autor: Hélio Brasileiro
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Sra. “Maristela Alves Lima Honda”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 95 /2024
Nº Processo: 8228/2024
Data: 19/06/2024 15:39:22
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Excelentíssima Senhora “Roseli Aparecida Sampaio da Silva Granado” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação: