Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 25/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2024
Nº Processo: 4516/2024
Data: 20/03/2024 10:40:00
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder mediante concessão de uso onerosa, imóvel público, para o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2024
Nº Processo: 5950/2024
Data: 23/04/2024 11:51:41
Autor: Executivo Municipal
PL - Altera redação de dispositivo da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação: