PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 128/2024

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Data de apresentação 23/04/2024 11:51:41

N° Processo 5950/2024

N° Protocolo 6021/2024

ID 290602

Ementa

PL - Altera redação de dispositivo da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13001/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024
Emenda 2/2024

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 12 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 06/05/2024 10:27:23	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 13 dias, 13 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2024 10:25:08	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/05/2024 10:27:23	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.001, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 111/2024 - L13001/2024

Recebimento: 06/05/2024 10:22:12	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/05/2024 10:25:08	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 13:59:28	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 03/05/2024 12:15:34	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 13:51:31	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2024 13:52:28	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 411/2024 - Autógrafo 42/2024 do Projeto de Lei 128/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 410/2024 - Ofício 105 - Autógrafos 42/2024 ao Projeto de Lei 128/2024

Recebimento: 30/04/2024 13:46:16	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 13:46:29	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 13:45:07	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 30/04/2024 13:46:07	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 530/2024 - Redação Final do PL 128/2024

Recebimento: 30/04/2024 13:39:20	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 13:39:36	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 12:35:28	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 13:08:16	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 15:45:53	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 15:46:20	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:28:27	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 12:03:04	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:26:03	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 11:27:33	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:19:52	Fase: Aguardar Pareceres da Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 25/04/2024 11:22:19	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 386/2024 - Designação de relator ao PL 128/2024 Parecer da Comissão 487/2024 - Parecer da CJ ao PL 128/2024 Parecer da Comissão 495/2024 - Parecer da comissão de Economia no PL 128/2024 - Extraordinária Parecer da Comissão 494/2024 - Parecer da comissão de Obras no PL 128/2024 - Extraordinária Parecer Jurídico 229/2024 - PLO 128/2024

Recebimento: 25/04/2024 11:16:55	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 11:17:32	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 11:58:47	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/04/2024 12:01:58	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 11:52:47	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 23/04/2024 11:54:22	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 11:51:42	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/04/2024 11:51:42	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 12 horas, 35 minuto(s).}

06/05

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 13 horas, 59 minutos

06/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 06/05/2024 Publicação no DOM

06/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 22 horas, 9 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 06/05/2024

mai

30/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 2 dias, 22 horas, 23 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 03/05/2024

30/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

30/04

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 6 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Parecer da Comissão

30/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 31 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 31 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 21 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

25/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 35 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Aguardar Pareceres da Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 4 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Parecer Jurídico Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

25/04

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 1 dia, 23 horas, 15 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/04/2024

23/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Analisar Proposição Presidente da Câmara 2 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 23/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 5 de 25/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 6 de 30/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção: