PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 96/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/03/2024 10:40:00

N° Processo 4516/2024

N° Protocolo 4548/2024

ID 287901

Ementa

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder mediante concessão de uso onerosa, imóvel público, para o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13007/2024

Documentos do processo

Incluir Texto Original do Projeto em Word

Histórico da Tramitação _{493 Dia(s), 13 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 03/04/2025 08:33:23	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 114 dias, 5 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2024 08:35:12	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/04/2025 08:33:23	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 314 dias, 23 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 603/2025 - Lei rubricada nº 13.007/2024

Recebimento: 23/05/2024 08:34:18	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2024 08:35:12	Ação: Publicação anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 13.007, DE 9 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 123/2024 - L13007/2024

Recebimento: 23/05/2024 08:34:07	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2024 08:34:18	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 13:02:52	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 21/05/2024 10:46:13	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 16:48:46	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 16:49:25	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 392/2024 - Autógrafo 41/2024 ao Projeto de Lei 96/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 393/2024 - Ofício 103 - Autógrafos 41/2024 ao Projeto de Lei 96/2024

Recebimento: 25/04/2024 12:49:18	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 12:49:33	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 12:48:56	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2024 12:49:09	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:28:26	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 12:04:04	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:25:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 11:28:02	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:17:08	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 25/04/2024 11:19:37	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 228/2024 - PLO 96/2024 Parecer da Comissão 486/2024 - Parecer da CJ ao PL 096/2024 Parecer da Comissão 493/2024 - Parecer da comissão de Habitação no Projeto de lei da Extraordinária no PL 96/2024 Parecer da Comissão 491/2024 - Parecer da comissão Extraordinária no PL 96/2024 - Economia Parecer da Comissão 492/2024 - Parecer da comissão de Extraordinária no PL 96/2024 - Cultura

Recebimento: 23/04/2024 13:29:27	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 11:16:05	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024 12:24:03	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 17:18:31	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024 00:00:00	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 19/04/2024 11:56:05	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação
Tempo gasto: 30 dias, 11 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024 10:40:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2024 00:00:00	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{493 Dia(s), 13 horas, 43 minuto(s).}

03/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

abr

2025

23/05

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 314 dias, 23 horas, 58 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 03/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

23/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Publicação no DOM

23/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 48 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 23/05/2024

mai

29/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 24 dias, 17 horas, 56 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 21/05/2024

26/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 59 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/04

25/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 36 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 3 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

23/04

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 17 horas, 57 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/04/2024

19/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 5 horas, 22 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

20/03

Analisar Proposição Presidente da Câmara 30 dias, 11 horas, 56 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 19/04/2024

20/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 20/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Incluir Texto Original do Projeto em Word

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 96/2024

Histórico da Tramitação 493 Dia(s), 13 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 493 Dia(s), 13 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{493 Dia(s), 13 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{493 Dia(s), 13 horas, 43 minuto(s).}