PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 96/2024

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Data de apresentação 20/03/2024 10:40:00

N° Processo 4516/2024

N° Protocolo 4548/2024

ID 287901

Ementa

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder mediante concessão de uso onerosa, imóvel público, para o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13007/2024

Documentos do processo

Incluir Texto Original do Projeto em Word

Histórico da Tramitação _{246 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 23/05/2024 08:35:12	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 182 dias, 2 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2024 08:34:18	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2024 08:35:12	Ação: Publicação anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 13.007, DE 9 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 123/2024 - L13007/2024

Recebimento: 23/05/2024 08:34:07	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2024 08:34:18	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 13:02:52	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 21/05/2024 10:46:13	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 16:48:46	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 16:49:25	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 392/2024 - Autógrafo 41/2024 ao Projeto de Lei 96/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 393/2024 - Ofício 103 - Autógrafos 41/2024 ao Projeto de Lei 96/2024

Recebimento: 25/04/2024 12:49:18	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 12:49:33	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 12:48:56	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2024 12:49:09	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:28:26	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 12:04:04	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:25:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 11:28:02	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:17:08	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 25/04/2024 11:19:37	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 228/2024 - PLO 96/2024 Parecer da Comissão 486/2024 - Parecer da CJ ao PL 096/2024 Parecer da Comissão 493/2024 - Parecer da comissão de Habitação no Projeto de lei da Extraordinária no PL 96/2024 Parecer da Comissão 491/2024 - Parecer da comissão Extraordinária no PL 96/2024 - Economia Parecer da Comissão 492/2024 - Parecer da comissão de Extraordinária no PL 96/2024 - Cultura

Recebimento: 23/04/2024 13:29:27	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 11:16:05	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024 12:24:03	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 17:18:31	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024 00:00:00	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 19/04/2024 11:56:05	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação
Tempo gasto: 30 dias, 11 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024 10:40:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2024 00:00:00	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{246 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).}

23/05

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 182 dias, 2 horas, 44 minutos

23/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Publicação no DOM

23/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 48 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 23/05/2024

mai

29/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 24 dias, 17 horas, 56 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 21/05/2024

26/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 59 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/04

25/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 36 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 3 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

23/04

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 17 horas, 57 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/04/2024

19/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 5 horas, 22 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

20/03

Analisar Proposição Presidente da Câmara 30 dias, 11 horas, 56 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 19/04/2024

20/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 20/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Incluir Texto Original do Projeto em Word

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 96/2024

Histórico da Tramitação 246 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 246 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{246 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).}

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