Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 11/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 830 /2025
Nº Processo: 14725/2025
Data: 10/12/2025 13:05:30
Autor: Fausto Peres
Institui o Programa “Recicla Escola” na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 831 /2025
Nº Processo: 14727/2025
Data: 10/12/2025 13:11:56
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a denominação de “ELAINE ATHANASIO DA SILVA BELOTE” à via pública que especifica e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 832 /2025
Nº Processo: 14729/2025
Data: 10/12/2025 13:15:17
Autor: Caio Oliveira
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o “Dia Municipal do Síndico” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 833 /2025
Nº Processo: 14730/2025
Data: 10/12/2025 13:21:49
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba - FUNDEC, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 212 /2025
Nº Processo: 14543/2025
Data: 04/12/2025 08:04:16
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor “John Krigsman”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 213 /2025
Nº Processo: 14545/2025
Data: 04/12/2025 08:17:12
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Karina Casagrande.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 214 /2025
Nº Processo: 14546/2025
Data: 04/12/2025 08:18:53
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Elaine Fogaça.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 215 /2025
Nº Processo: 14555/2025
Data: 05/12/2025 08:05:59
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora ELISANDRA DIAS MARCHETTE.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 216 /2025
Nº Processo: 14556/2025
Data: 05/12/2025 08:09:46
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora FERNANDA CRISTINA FERNANDES HANNA.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 217 /2025
Nº Processo: 14632/2025
Data: 08/12/2025 10:56:20
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” à Sra. Ana Gabriele Vieira Pereira.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 218 /2025
Nº Processo: 14654/2025
Data: 08/12/2025 13:10:13
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora Mestre FÂNI RIBEIRO SILVA.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 219 /2025
Nº Processo: 14664/2025
Data: 09/12/2025 07:57:31
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” ao Pastor Denis Diniz dos Santos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 220 /2025
Nº Processo: 14726/2025
Data: 10/12/2025 13:08:06
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” ao Pastor Paulo de Góes.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 221 /2025
Nº Processo: 14740/2025
Data: 10/12/2025 14:37:46
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à “Isadora Rocha Benitez Flório” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 222 /2025
Nº Processo: 14748/2025
Data: 10/12/2025 15:14:04
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Jussélia Eugênia Oliveira Rosa.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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