Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:78 Realizada em: 09/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 823 /2025
Nº Processo: 14557/2025
Data: 05/12/2025 08:16:34
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre denominação de "Luiz Martini” a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 824 /2025
Nº Processo: 14565/2025
Data: 05/12/2025 08:35:52
Autor: Rogério Marques
Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar farmácias e drogarias da rede privada para fornecimento de medicamentos à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 825 /2025
Nº Processo: 14586/2025
Data: 05/12/2025 09:01:33
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 212 /2025
Nº Processo: 14543/2025
Data: 04/12/2025 08:04:16
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor “John Krigsman”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 213 /2025
Nº Processo: 14545/2025
Data: 04/12/2025 08:17:12
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Karina Casagrande.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 214 /2025
Nº Processo: 14546/2025
Data: 04/12/2025 08:18:53
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Elaine Fogaça.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 215 /2025
Nº Processo: 14555/2025
Data: 05/12/2025 08:05:59
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora ELISANDRA DIAS MARCHETTE.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 216 /2025
Nº Processo: 14556/2025
Data: 05/12/2025 08:09:46
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora FERNANDA CRISTINA FERNANDES HANNA.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 217 /2025
Nº Processo: 14632/2025
Data: 08/12/2025 10:56:20
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” à Sra. Ana Gabriele Vieira Pereira.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 218 /2025
Nº Processo: 14654/2025
Data: 08/12/2025 13:10:13
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora Mestre FÂNI RIBEIRO SILVA.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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