PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 823/2025

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Data de apresentação 05/12/2025 08:16:34

N° Processo 14557/2025

N° Protocolo 17247/2025

ID 317571

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Luiz Martini” a uma via pública e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Localização

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 21 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 06/03/2026 16:05:02	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 16 dias, 13 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2026 11:36:08	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2026 11:36:41	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 814/2026 - Autógrafo 32/2026 - PL 823/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 818/2026 - Ofício 97 - Autógrafos 32, 33, 34, 35/2026 - PLs 823/2025, 836/2025, 465/2025, 598/2025

Recebimento: 05/03/2026 11:15:02	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2026 11:15:15	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 9/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2026 09:08:41	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2026 09:09:18	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2025 13:46:03	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2026 13:18:30	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 77 dias, 23 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3224/2026 - Parecer da CJ ao PL 823/2025

Recebimento: 09/12/2025 11:06:50	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/12/2025 10:47:05	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1861/2025 - PL 823/2025

Recebimento: 09/12/2025 08:59:43	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2025 09:00:11	Ação: Matéria apresentada

Complemento da Ação: Na SO nº 78/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2025 08:16:38	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/12/2025 15:25:22	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2025 08:16:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2025 08:16:35	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 21 horas, 47 minuto(s).}

06/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 dias, 18 horas, 27 minutos

06/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

06/03

05/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 2 horas, 5 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 05/03/2026

05/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 2 horas, 5 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 05/03/2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

11/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 78 dias, 2 horas, 31 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

11/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 78 dias, 2 horas, 31 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

11/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 78 dias, 2 horas, 31 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

09/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 1 hora, 46 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Parecer Jurídico

09/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 1 hora, 46 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Parecer Jurídico

09/12

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 34 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/12/2025

05/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 7 horas, 8 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/12/2025

05/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 823/2025

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 21 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 21 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 21 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 21 horas, 47 minuto(s).}