Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 13/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 785 /2025
Nº Processo: 13766/2025
Data: 11/11/2025 10:47:30
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a implementação de dispositivo de segurança, conhecido como “Botão de Alerta”, nos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 72/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 786 /2025
Nº Processo: 13768/2025
Data: 11/11/2025 11:08:49
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre o prazo máximo para publicação das despesas liquidadas e pagas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 72/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 190 /2025
Nº Processo: 13767/2025
Data: 11/11/2025 10:53:33
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Tenente da Polícia Militar MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA PEGORETTI.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 72/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 191 /2025
Nº Processo: 13818/2025
Data: 12/11/2025 10:21:54
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “PR. DIRCEU DE LIMA”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 72/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 192 /2025
Nº Processo: 13819/2025
Data: 12/11/2025 10:26:10
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Capitão da Polícia Militar LARA CAROLINA PALHIARI DUARTE.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 72/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 193 /2025
Nº Processo: 13820/2025
Data: 12/11/2025 10:35:20
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Ricardo Rondello Abrahão”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 72/2025
Observação:
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