Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 23/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 697 /2025
Nº Processo: 12004/2025
Data: 22/09/2025 11:02:41
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da gratuidade no uso do sistema de transporte coletivo urbano de Sorocaba para policiais militares, policiais civis, bombeiros e guardas civis municipais, em serviço ativo.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 698 /2025
Nº Processo: 12049/2025
Data: 22/09/2025 15:00:55
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 152 /2025
Nº Processo: 11906/2025
Data: 18/09/2025 12:21:44
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “Adriano Gargano Cavalheiro”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 153 /2025
Nº Processo: 12003/2025
Data: 22/09/2025 10:52:01
Autor: João Donizeti
“Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação a Ilustríssima Professora “Jussara de Matos Chagas Person” e dá outras providências.”

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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