PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 191/2026

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Data de apresentação 15/09/2026 11:22:52

N° Processo 11504/2026

N° Protocolo 12231/2026

ID 331055

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação de Sorocaba ao Ilustríssimo Senhor Paulo Eduardo Leme.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2696/2026

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 6 dias, 10 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2026 11:32:30	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/10/2026 11:37:00	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 1248/2026 - DL 2696 - PDL 191/2026

Recebimento: 13/10/2026 13:03:23	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 13/10/2026 13:04:14	Ação: Aprovado em Votação Única

Complemento da Ação: Na SO nº 63/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1820/2026 - Votação

Recebimento: 09/10/2026 13:52:25	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/10/2026 13:52:36	Ação: Proposição incluída (Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2026 09:45:07	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/10/2026 13:50:09	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 4255/2026 - Parecer no PDL nº 191/2026 - Educação -Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação de Sorocaba ao Ilustríssimo Senhor Paulo Eduardo Leme.

Recebimento: 18/09/2026 14:48:35	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/10/2026 12:29:42	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 4238/2026 - Parecer da CJ ao PDL 191/2026

Recebimento: 17/09/2026 16:06:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/09/2026 16:08:32	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2596/2026 - PDL 191

Recebimento: 17/09/2026 08:36:58	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2026 09:05:49	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 56/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2026 11:22:57	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/09/2026 15:15:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2026 11:22:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/09/2026 11:22:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).}

14/10

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 10 horas, 34 minutos

14/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 32 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 14/10/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

14/10

13/10

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 23 horas, 11 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 13/10/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

13/10

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 23 horas, 11 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 13/10/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

09/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/10/2026

09/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/10/2026

09/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/10/2026

09/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/10/2026

09/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/10/2026

09/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/10/2026

09/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/10/2026

06/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 8 dias, 1 hora, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/10/2026 Parecer da Comissão

out

06/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 8 dias, 1 hora, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/10/2026 Parecer da Comissão

out

06/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 8 dias, 1 hora, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/10/2026 Parecer da Comissão

out

06/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 8 dias, 1 hora, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/10/2026 Parecer da Comissão

out

06/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 8 dias, 1 hora, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/10/2026 Parecer da Comissão

out

06/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 8 dias, 1 hora, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/10/2026 Parecer da Comissão

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06/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 8 dias, 1 hora, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/10/2026 Parecer da Comissão

out

18/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 20 horas, 21 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

17/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 horas, 2 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 17/09/2026 Parecer Jurídico

17/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 17/09/2026

15/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 52 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 16/09/2026

15/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 15/09/2026

set

2026

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 191/2026

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).

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