PROCESSO - 11504/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 191/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 191/2026 15/09/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/09/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/09/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2026
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2026
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2026
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2026
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 191 17/09/2026
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2026
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PDL 191/2026 29/09/2026
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2026
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer no PDL nº 191/2026 - Educação -Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação de Sorocaba ao Ilustríssimo Senhor Paulo Eduardo Leme. 06/10/2026
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2026
- 9 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2026
  - 9.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação 13/10/2026
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2026
  - 10.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - DL 2696 - PDL 191/2026 13/10/2026

PROCESSO - 11504/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 191/2026

ASSINATURAS (1)

Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 15/09/2026 08:51:04