PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 132/2026

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Data de apresentação 30/03/2026 12:52:26

N° Processo 5027/2026

N° Protocolo 5218/2026

ID 323657

Ementa

Dispõe sobre o reconhecimento do Cururu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2026

Histórico da Tramitação _{204 Dia(s), 21 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 26 dias, 20 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2026 10:19:23	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/09/2026 14:44:56	Ação: Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s)
Tempo gasto: 132 dias, 4 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2026 10:13:32	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/05/2026 13:37:29	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3665/2026 - Parecer da CJ ao PL 132/2026

Recebimento: 01/04/2026 11:11:41	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/04/2026 14:05:14	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2184/2026 - PL 132/2026

Recebimento: 31/03/2026 08:55:25	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 09:03:40	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2026 12:52:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/03/2026 15:00:20	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2026 12:52:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/03/2026 12:52:26	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{204 Dia(s), 21 horas, 58 minuto(s).}

24/09

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 26 dias, 20 horas, 5 minutos

set

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 7 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 24/09/2026

mai

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 7 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 24/09/2026

mai

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 7 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 24/09/2026

mai

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 7 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 24/09/2026

mai

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 7 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 24/09/2026

mai

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 7 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 24/09/2026

mai

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 7 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 24/09/2026

mai

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 7 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 24/09/2026

mai

29/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 36 dias, 23 horas, 32 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 14/05/2026 Parecer da Comissão

29/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 36 dias, 23 horas, 32 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 14/05/2026 Parecer da Comissão

29/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 36 dias, 23 horas, 32 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 14/05/2026 Parecer da Comissão

01/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 5 horas, 1 minuto Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 07/04/2026 Parecer Jurídico

abr

01/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 5 horas, 1 minuto Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 07/04/2026 Parecer Jurídico

abr

31/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 3 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 31/03/2026

30/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 7 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 30/03/2026

30/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 30/03/2026

mar

2026

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/09/2026 15:26:42

EME 1/2026 - Emenda

Fausto Peres

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 132/2026

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Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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