PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 790/2025

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Data de apresentação 17/11/2025 11:00:20

N° Processo 13948/2025

N° Protocolo 16515/2025

ID 316901

Ementa

Altera o art. 15-B, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 462/2025
Ofício Legislativo 464/2025

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 10 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2025 17:14:13	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 09/12/2025 17:27:15	Ação: Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1852/2025 - PL 790/2025 Parecer da Comissão 3006/2025 - Parecer PL 790/2025 -da Comissão de Cidadania - altera o art. 15-B, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Parecer da Comissão 3020/2025 - Parecer Comissão de Economia PL 790 - 2025 Parecer da Comissão 3034/2025 - Parecer da CJ ao PL 790/2025

Recebimento: 09/12/2025 13:44:32	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2025 17:14:07	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2025 19:08:56	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2025 19:09:54	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2025 09:24:37	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 05/12/2025 19:06:05	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 17 dias, 9 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2025 11:00:20	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/11/2025 11:00:20	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital