PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 23/10/2025 16:19:48

N° Processo 12560/2025

N° Protocolo 14923/2025

ID 315279

Ementa

PROJETO DE LEI Nº/2025 - Altera a Lei nº 13.193, de 25 de abril de 2025 (Código de Obras do Município de Sorocaba), para dispor sobre requisitos de segurança em piscinas, incluindo a obrigatoriedade do Sistema Anti-Sucção Automático em piscinas de uso coletivo

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 716/2025

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 10 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 24/10/2025 13:45:55	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 3 dias, 13 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2025 13:20:59	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2025 13:21:21	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2025 16:19:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Caio de Oliveira Egêa Silveira
Envio: 23/10/2025 16:19:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital