PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto Substitutivo 1/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 20/10/2025 14:47:50

N° Processo 239399/2023

N° Protocolo 14356/2025

ID 314675

Ementa

Substitutivo 01 ao PL 107/2023.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 107/2023

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2025 11:01:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/10/2025 14:14:42	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1718/2025 - PL 107/2023 - substitutivo 01

Recebimento: 20/10/2025 15:34:48	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2025 15:37:36	Ação: Encaminhado ao Jurídico
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025 14:47:50	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 20/10/2025 14:47:50	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital