PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 107/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 18/04/2023 00:00:00

N° Processo 239399/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 267914

Ementa

Institui o Programa de Auxílio Uniforme Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2025

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 562 dias, 16 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1979/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 20/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 24/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1793/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 20/04/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 21/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: