PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 455/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 03/06/2025 08:36:44

N° Processo 7971/2025

N° Protocolo 8535/2025

ID 308528

Ementa

Institui o Programa “Bolsa Ensino Médio – Escolha Cidadã” no Município de Sorocaba, com concessão de bolsas de estudo integrais em instituições de ensino médio da rede privada, mediante compensação tributária do ISSQN.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{197 Dia(s), 9 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 11/08/2025 11:34:26	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 128 dias, 6 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2025 11:35:32	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 13:29:27	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 35 dias, 1 hora, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2286/2025 - Parecer da CJ ao PL 455/2025

Recebimento: 05/06/2025 16:52:09	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/06/2025 15:38:07	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1244/2025 - PL 455

Recebimento: 05/06/2025 08:38:31	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2025 09:02:02	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 08:36:47	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/06/2025 15:33:36	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 08:36:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2025 08:36:45	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital