PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 28/04/2025 18:18:54

N° Processo 4818/2025

N° Protocolo 6648/2025

ID 306559

Ementa

Estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas à redução do absenteísmo em consultas e exames na rede pública de saúde do Município de Sorocaba.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 252/2025

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 23 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2025 11:03:38	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/05/2025 13:10:54	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1976/2025 - Parecer da CJ ao PL 252/2025 - Substitutivo 01

Recebimento: 06/05/2025 10:46:56	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/05/2025 15:09:35	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1126/2025 - SUBSTITUTIVO Nº 01 AO pl 252/2025

Recebimento: 30/04/2025 13:12:20	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2025 13:13:56	Ação: Encaminhado ao Jurídico
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2025 18:18:54	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 28/04/2025 18:18:54	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital