PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 07/07/2025 13:12:37	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 39 dias, 15 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2025 13:08:02	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/07/2025 13:12:37	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.240/2025 assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1186/2025 - Lei nº 13.240/2025, assinada pelo Executivo.

Recebimento: 24/06/2025 09:06:39	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 07/07/2025 13:08:02	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2025 09:04:09	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2025 09:04:53	Ação: Publicação anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 13.240, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 288/2025 - Edição de 18Jun2025

Recebimento: 24/06/2025 09:00:59	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2025 09:04:09	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2025 16:41:55	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 23/06/2025 09:05:53	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 16 dias, 16 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2025 15:05:49	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/06/2025 15:10:17	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 226/2025 - Ofício 308 - Autógrafos 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124/2025 aos PLs 238/2025, 442/2025, 417/2025, 443/2025, 444/2025, 445/2025, 447/2025, 446/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 227/2025 - Autógrafo 117/2025 ao PL 238/2025

Recebimento: 06/06/2025 15:04:51	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2025 15:05:11	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE 12/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2025 14:51:23	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 06/06/2025 15:02:37	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1037/2025 - Redação Final

Recebimento: 06/06/2025 10:45:28	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2025 10:46:57	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1/ Aprovada Redação Final, na SE 12/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1031/2025 - Votação ao PL + Emenda 1

Recebimento: 05/06/2025 15:19:18	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2025 10:19:01	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 18 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SE 12/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1029/2025 - Votação ao PL + Emenda 1

Recebimento: 05/06/2025 13:45:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2025 13:45:53	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2025 13:33:23	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 05/06/2025 13:35:22	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1194/2025 - PL 238/2025 Parecer da Comissão 2034/2025 - Parecer da CJ ao PL 238/2025 Parecer da Comissão 2052/2025 - Parecer Comissão de Economia PL 238-2025

Recebimento: 05/06/2025 13:22:20	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2025 13:22:36	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 08:24:04	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2025 09:47:49	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 13:47:53	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 26/05/2025 10:29:18	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 45 dias, 20 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2025 10:55:58	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/03/2025 10:55:58	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).}

07/07

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 39 dias, 15 horas, 50 minutos

07/07

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 07/07/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

jul

24/06

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 13 dias, 4 horas, 3 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 07/07/2025

24/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Publicação no DOM

24/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 24/06/2025

24/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 24/06/2025

06/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 dias, 17 horas, 55 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/06/2025

06/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

06/06

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 2 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 06/06/2025

06/06

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 4 horas, 15 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

06/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 27 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

06/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 27 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

05/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 20 horas, 33 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

05/06

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 10 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/06/2025

05/06

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 12 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

05/06

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 3 horas, 34 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/06/2025

03/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 23 horas, 18 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

10/04

Analisar Proposição Presidente da Câmara 67 dias, 23 horas, 33 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 26/05/2025

abr

19/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 19/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/06/2025 10:36:41

EME 1/2025 - Emenda

Comissão de Justiça

Anexos da Proposição Principal

Anexo I
Declaração de previsão orçamentária
Estimativa de custo de funcionário
Estimativa de impacto orçamentário/financeiro

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 238/2025

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).}