PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 4/2025

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Data de apresentação 02/01/2025 12:23:04

N° Processo 132/2025

N° Protocolo 133/2025

ID 299593

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de capital, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13125/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{142 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 06/03/2025 16:02:48	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 79 dias, 18 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/01/2025 11:48:37	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2025 16:02:48	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 34 dias, 4 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 307/2025 - Lei rubricada nº 13.125/2025

Recebimento: 31/01/2025 11:46:40	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/01/2025 11:48:37	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.125, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 28/2025 - DOM Edição de 22/01/2025

Recebimento: 31/01/2025 11:45:41	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/01/2025 11:46:40	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/01/2025 10:59:59	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 27/01/2025 16:53:13	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 5 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/01/2025 16:35:29	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/01/2025 16:36:20	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1062/2025 - Ofício 2 - Autógrafos 2, 3, 4, 5/2025 aos PLs 4, 5, 6, 7/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1063/2025 - Autógrafo 2/2025 - PL 4/2025

Recebimento: 06/01/2025 16:11:43	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 06/01/2025 16:11:56	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/01/2025 16:11:06	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 06/01/2025 16:11:36	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1148/2025 - Redação Final PL 4/2025

Recebimento: 06/01/2025 16:04:47	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/01/2025 16:05:46	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1055/2025 - Votação PL 4/2025 - 2ª discussão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1056/2025 - Votação Emenda 2 do PL 4/2025 - 2ª discussão

Recebimento: 06/01/2025 16:02:53	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/01/2025 16:04:42	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2025 15:47:53	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/01/2025 13:00:40	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Apresentada Emendas nº 1 (autor: Roberto Freitas) e 2 (Autores: Fernando Dini, Jussara Fernandes e Roberto Freitas) Pareceres emitidos das Emendas nºs 1 e 2 Arquivada Emenda nº 1 a pedido do autor Aprovado PL + Emenda nº 2
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 21/2025 - Emenda nº 1 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 22/2025 - Emenda nº 2 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 23/2025 - Pareceres da Emenda nº 1 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 24/2025 - Pareceres da Emenda nº 2 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 25/2025 - Votação ao PL - 1ª discussão Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 26/2025 - Votação à Emenda nº 2 do PL 04/2025 - 1ª discussão

Recebimento: 03/01/2025 15:46:09	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 03/01/2025 15:46:38	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2025 15:07:40	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 03/01/2025 15:08:27	Ação: Pareceres emitidos


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 550/2025 - PL 04/2025 Parecer da Comissão 1132/2025 - PARECER DA CJ AO PL 04/2025 Parecer da Comissão 1143/2025 - Parecer Comissão de Economia Projeto de Lei nº 04/2025

Recebimento: 03/01/2025 14:13:11	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 03/01/2025 14:40:53	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2025 15:51:02	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/01/2025 15:51:11	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2025 14:49:41	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 02/01/2025 14:52:12	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2025 12:23:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/01/2025 12:23:05	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{142 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}

06/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

mar

31/01

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 34 dias, 4 horas, 14 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 06/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/01

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Publicação no DOM

31/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 18 horas, 53 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 31/01/2025

31/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 18 horas, 53 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 31/01/2025

07/01

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 16 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 27/01/2025

06/01

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 24 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

06/01

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 06/01/2025

06/01

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 5 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Parecer da Comissão

06/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

06/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/01/2025

06/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/01/2025

06/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/01/2025

06/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/01/2025

06/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/01/2025

06/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/01/2025

06/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/01/2025

03/01

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 21 horas, 14 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

03/01

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 38 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/01/2025

03/01

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 27 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 03/01/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

03/01

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 22 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/01/2025

02/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 58 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 02/01/2025

02/01

Analisar Proposição Presidente da Câmara 2 horas, 29 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 02/01/2025

02/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 02/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/01/2025 17:38:23

EME 1/2025 - Emenda

Fernando Dini

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 4/2025

Histórico da Tramitação 142 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 142 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{142 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{142 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}