PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 302/2024

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Data de apresentação 04/12/2024 15:21:52

N° Processo 12936/2024

N° Protocolo 13889/2024

ID 298728

Ementa

Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no Município de Sorocaba.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 9 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 20/12/2024 08:55:31	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2024 14:45:40	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/12/2024 14:46:18	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1040/2024 - Ofício 332 - Autógrafos 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163/2024 aos PLs 249/2024, 251/2024, 254/2024, 295/2024, 259/2024, 292/2024, 313/2024, 316/2024, 317/2024, 302/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1039/2024 - Autógrafo 163/2024 - PL 302/2024

Recebimento: 17/12/2024 11:47:15	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2024 11:47:27	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2024 08:32:47	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2024 10:38:20	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 2 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2024 20:59:16	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/12/2024 20:59:29	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2024 20:58:34	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/12/2024 20:58:49	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2024 20:57:52	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/12/2024 20:58:26	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2024 20:56:53	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/12/2024 20:57:44	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1068/2024 - Parecer da Comissão de Empreendedorismo 302/2024 Parecer da Comissão 1069/2024 - Parecer para comissão de Economia 302/2024

Recebimento: 13/12/2024 14:31:38	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/12/2024 20:56:44	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1070/2024 - PARECER DA CJ AO PL 302/2024

Recebimento: 05/12/2024 13:35:50	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/12/2024 13:40:22	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 8 dias, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 531/2024 - PL 302/2024

Recebimento: 05/12/2024 09:27:11	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2024 10:04:49	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2024 15:21:55	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/12/2024 15:30:52	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2024 15:21:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/12/2024 15:21:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 9 horas, 38 minuto(s).}

20/12

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 4 dias, 10 horas, 13 minutos

17/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 58 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 17/12/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

17/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 9 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 17/12/2024

17/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 9 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 17/12/2024

17/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 13 horas, 38 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 17/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Emitir Parecer na Comissão Apoio às Comissões Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

13/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 horas, 16 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão

13/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 horas, 16 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão

05/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 3 horas, 35 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer Jurídico

05/12

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 33 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/12/2024

04/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/12/2024

04/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2024

dez

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 302/2024

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 9 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 9 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 9 horas, 38 minuto(s).}

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