PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 239/2024

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Data de apresentação 29/10/2024 08:00:19

N° Processo 11413/2024

N° Protocolo 11691/2024

ID 296485

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “José Antonio Garramone” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

CERTIDÃO DE ÓBITO
DOC PESSOAL
LOCALIZAÇÃO PLANTA

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 18/2024

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 9 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2025 13:21:51	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 51 dias, 4 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2025 11:28:33	Fase: Veto total aceito - Para ciência do Executivo	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 12/02/2025 11:47:12	Ação: Ciente
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025 11:15:02	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 11:15:34	Ação: Veto total aceito


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1099/2025 - Ofício 39 - Veto 18/2024 - PL 239/2024 - Aceito

Recebimento: 06/02/2025 14:11:54	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 11:14:54	Ação: Para aguardar apreciação do Veto Total
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 10:23:25	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/12/2024 09:34:53	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2024 09:21:50	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/11/2024 09:22:29	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 948/2024 - Ofício 288 - Autógrafos 134, 135, 136, 137/2024 aos PLs 234/2024, 238/2024, 239/2024, 130/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 946/2024 - Autógrafo 136/2024 ao PL 239/2024

Recebimento: 14/11/2024 10:36:51	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2024 10:37:03	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2024 13:15:31	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/11/2024 13:15:39	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2024 09:38:18	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/11/2024 13:15:24	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 922/2024 - PL 239/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR Parecer da Comissão 938/2024 - PARECER DA CJ AO PL 239/2024

Recebimento: 31/10/2024 13:38:23	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/10/2024 13:39:50	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 438/2024 - PL 239/2024

Recebimento: 31/10/2024 08:07:48	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2024 09:34:58	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2024 08:00:22	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/10/2024 16:06:03	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2024 08:00:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 08:00:19	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 9 horas, 44 minuto(s).}

12/02

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

12/02

Veto total aceito - Para ciência do Executivo Executivo Municipal - DCDAO 31 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 12/02/2025

12/02

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/02

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

06/02

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 1 hora, 40 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 12/02/2025

fev

2025

06/02

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 1 hora, 40 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 12/02/2025

fev

2025

19/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 12 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

18/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 45 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 18/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

18/11

14/11

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 21 horas, 21 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 14/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

04/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 23 horas, 35 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

nov

04/11

nov

31/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 4 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 31/10/2024 Parecer Jurídico

31/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 28 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 31/10/2024

29/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 5 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 30/10/2024

29/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 29/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/12/2024 11:00:53

VET 18/2024 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal

CERTIDÃO DE ÓBITO
DOC PESSOAL
LOCALIZAÇÃO PLANTA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 239/2024

Histórico da Tramitação 157 Dia(s), 9 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 157 Dia(s), 9 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 9 horas, 44 minuto(s).}