PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 239/2024

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Data de apresentação 29/10/2024 08:00:19

N° Processo 11413/2024

N° Protocolo 11691/2024

ID 296485

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “José Antonio Garramone” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

LOCALIZAÇÃO PLANTA

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 18/2024

Histórico da Tramitação _{270 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2025 13:21:51	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 164 dias, 17 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2025 11:28:33	Fase: Veto total aceito - Para ciência do Executivo	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 12/02/2025 11:47:12	Ação: Ciente
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025 11:15:02	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 11:15:34	Ação: Veto total aceito


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1099/2025 - Ofício 39 - Veto 18/2024 - PL 239/2024 - Aceito

Recebimento: 06/02/2025 14:11:54	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 11:14:54	Ação: Para aguardar apreciação do Veto Total
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 10:23:25	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/12/2024 09:34:53	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2024 09:21:50	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/11/2024 09:22:29	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 948/2024 - Ofício 288 - Autógrafos 134, 135, 136, 137/2024 aos PLs 234/2024, 238/2024, 239/2024, 130/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 946/2024 - Autógrafo 136/2024 ao PL 239/2024

Recebimento: 14/11/2024 10:36:51	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2024 10:37:03	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2024 13:15:31	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/11/2024 13:15:39	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2024 09:38:18	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/11/2024 13:15:24	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 922/2024 - PL 239/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR Parecer da Comissão 938/2024 - PARECER DA CJ AO PL 239/2024

Recebimento: 31/10/2024 13:38:23	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/10/2024 13:39:50	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 438/2024 - PL 239/2024

Recebimento: 31/10/2024 08:07:48	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2024 09:34:58	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2024 08:00:22	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/10/2024 16:06:03	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2024 08:00:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 08:00:19	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{270 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}

12/02

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

12/02

Veto total aceito - Para ciência do Executivo Executivo Municipal - DCDAO 31 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 12/02/2025

12/02

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/02

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

06/02

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 1 hora, 40 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 12/02/2025

fev

2025

06/02

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 1 hora, 40 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 12/02/2025

fev

2025

19/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 12 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

18/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 45 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 18/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

18/11

14/11

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 21 horas, 21 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 14/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

04/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 23 horas, 35 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

nov

04/11

nov

31/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 4 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 31/10/2024 Parecer Jurídico

31/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 28 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 31/10/2024

29/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 5 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 30/10/2024

29/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 29/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/12/2024 11:00:53

VET 18/2024 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal

LOCALIZAÇÃO PLANTA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 239/2024

Histórico da Tramitação 270 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 270 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{270 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}