PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 123/2024

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Data de apresentação 21/08/2024 10:11:41

N° Processo 9728/2024

N° Protocolo 9884/2024

ID 294621

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Selo “Desenvolve Sorocaba” à empresa Sorocaps Indústria Farmacêutica Ltda.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2298/2024

Documentos do processo

Oficio
CNPJ

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 85/2024

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 30/10/2024 10:22:47	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 23 dias, 20 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2024 08:48:26	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/10/2024 08:50:20	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.298, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 275/2024 - DOM Edição de 29/10/2024

Recebimento: 30/10/2024 08:48:07	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/10/2024 08:48:26	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 12:27:45	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/10/2024 12:28:18	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 884/2024 - DL 2298 - PDL 123/2024

Recebimento: 24/10/2024 08:45:44	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2024 12:39:18	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 600/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 23/10/2024 11:50:26	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/10/2024 11:50:36	Ação: Proposição incluída (Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024 15:47:05	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/10/2024 11:50:19	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2024 14:20:30	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/09/2024 13:27:57	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 34 dias, 23 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 824/2024 - PDL 123/2024 - Designação de relator Parecer da Comissão 869/2024 - Parecer da CJ ao PDL 123/2024

Recebimento: 22/08/2024 10:07:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/08/2024 13:21:04	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 387/2024 - PDL 123/2024

Recebimento: 22/08/2024 08:14:06	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2024 09:51:41	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2024 10:12:57	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/08/2024 10:13:46	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2024 10:11:41	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/08/2024 10:11:41	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}

30/10

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

30/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 30/10/2024 Publicação no DOM

30/10

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 20 horas, 20 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 30/10/2024

25/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 49 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 25/10/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

25/10

24/10

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 1 dia, 48 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 24/10/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

23/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

23/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

23/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

23/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

23/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

23/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

23/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/10/2024

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/10/2024

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/10/2024

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/10/2024

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/10/2024

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/10/2024

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/10/2024

out

22/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 6 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/09/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

22/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 29 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer Jurídico

22/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 23 horas, 37 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 22/08/2024

21/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 21/08/2024

21/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 21/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/10/2024 10:29:17

OFLEG 85/2024 - Ofício Legislativo

Cristiano Passos

Anexos da Proposição Principal

Oficio
CNPJ

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 123/2024

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}