PROCESSO - 9728/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 123/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 123/2024 21/08/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 123/2024 22/08/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
- 9 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2024
  - 9.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 24/10/2024
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2024
  - 10.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2298 - PDL 123/2024 24/10/2024
- 11 - Publicar Norma no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
- 12 - Norma Publicada no DOM
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
  - 12.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 29/10/2024 30/10/2024

PROCESSO - 9728/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 123/2024

ASSINATURAS (1)

Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 21/08/2024 10:01:01