PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 05/07/2024 11:26:21	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 141 dias, 5 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2024 11:23:52	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/07/2024 11:26:21	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.026, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 178/2024 - L13026/2024

Recebimento: 05/07/2024 11:23:16	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/07/2024 11:23:52	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 15:15:07	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 05/07/2024 10:42:38	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 12:29:04	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/06/2024 12:30:31	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 544/2024 - Ofício 157 - Autógrafos 65/2024 aos Projetos de Lei 158/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 545/2024 - Autógrafo 65/2024 - Projeto de Lei 158/2024

Recebimento: 13/06/2024 12:23:10	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2024 12:23:35	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 12:21:26	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2024 12:21:47	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 12:20:22	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/06/2024 12:21:18	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 12:19:53	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/06/2024 12:20:15	Ação: Parecer(es) emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 10:55:04	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2024 10:55:35	Ação: Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 10:48:38	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 13/06/2024 10:49:44	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 665/2024 - Parecer da CJ ao PL 158/2024 Parecer da Comissão 667/2024 - Parecer da Comissão de Economia no Substitutivo 01 e PL 158/2024 Parecer Jurídico 301/2024 - PL 158/2024

Recebimento: 13/06/2024 10:32:07	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2024 10:37:31	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 14:53:41	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/06/2024 15:52:21	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 09:59:04	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 10/06/2024 14:52:16	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 11:59:03	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2024 11:59:04	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 5 horas, 19 minuto(s).}

05/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 141 dias, 5 horas, 52 minutos

05/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 05/07/2024 Publicação no DOM

05/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 41 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 05/07/2024

jul

13/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 22 horas, 12 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 05/07/2024

13/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

13/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 24 minutos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 5 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 12 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer Jurídico

13/06

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 18 horas, 45 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 13/06/2024

10/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

06/06

Analisar Proposição Presidente da Câmara 5 dias, 2 horas, 53 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

05/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/06/2024 10:48:31

OFLEG 71/2024 - Ofício Legislativo

Iara Bernardi

13/06/2024 10:21:09

PS 1/2024 - Projeto Substitutivo

João Donizeti

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 158/2024

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 5 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 5 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 5 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 5 horas, 19 minuto(s).}