PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 735/2025

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Data de apresentação 10/10/2025 09:03:21

N° Processo 12737/2025

N° Protocolo 13931/2025

ID 314231

Ementa

Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Canil Municipal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Sorocaba e dá outras providências

Autoria

Jussara Fernandes;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 331/2025

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2026 10:45:32	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões

Tempo gasto: 10 dias, 16 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/01/2026 10:22:32	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/02/2026 15:06:27	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 17 dias, 4 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3064/2026 - Parecer da CJ ao PL 735/2025

Recebimento: 14/01/2026 14:44:30	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/01/2026 14:46:24	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1894/2026 - PL 735

Recebimento: 30/10/2025 11:19:20	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/01/2026 09:43:43	Ação: Encaminhado ao Jurídico
Tempo gasto: 73 dias, 22 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2025 13:06:16	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/10/2025 13:07:26	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1682/2025 - PL 735

Recebimento: 14/10/2025 08:35:11	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 08:55:56	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 09:03:26	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/10/2025 16:44:08	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 09:03:22	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/10/2025 09:03:22	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}

24/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 12 horas, 32 minutos

fev

24/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 12 horas, 32 minutos

fev

24/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 12 horas, 32 minutos

fev

24/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 12 horas, 32 minutos

fev

24/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 12 horas, 32 minutos

fev

19/01

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 20 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 05/02/2026 Parecer da Comissão

19/01

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 20 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 05/02/2026 Parecer da Comissão

19/01

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 20 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 05/02/2026 Parecer da Comissão

14/01

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 5 horas, 2 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 14/01/2026 Parecer Jurídico

jan

2026

14/01

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 5 horas, 2 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 14/01/2026 Parecer Jurídico

jan

2026

30/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 89 dias, 20 horas, 36 minutos Encaminhado ao Jurídico Despacho Eletrônico - 12/01/2026

30/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 89 dias, 20 horas, 36 minutos Encaminhado ao Jurídico Despacho Eletrônico - 12/01/2026

14/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 11 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 14/10/2025 Parecer Jurídico

14/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 11 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 14/10/2025 Parecer Jurídico

14/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 11 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/10/2025

10/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 7 horas, 40 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/10/2025

10/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/11/2025 07:52:35

OFLEG 331/2025 - Ofício Legislativo

Jussara Fernandes

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 735/2025

Histórico da Tramitação 147 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 147 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}