PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 187/2025

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Data de apresentação 30/10/2025 07:51:54

N° Processo 13335/2025

N° Protocolo 15045/2025

ID 315399

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Alexandre Ribeiro Godoy” e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2493/2025

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 15/12/2025 09:36:30	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 17 dias, 21 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2025 09:35:09	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/12/2025 09:36:30	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 576/2025 - Edição de 12Dez2025 - DL nº 2.493/2025

Recebimento: 12/12/2025 14:00:38	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/12/2025 14:01:01	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 685/2025 - DL 2493 - PDL 187/2025

Recebimento: 10/12/2025 12:26:25	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2025 12:27:07	Ação: Aprovado em Votação Única

Complemento da Ação: Na SO nº 78/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 2095/2025 - Votação

Recebimento: 05/12/2025 18:38:01	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2025 18:38:09	Ação: Proposição incluída (Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 08:52:17	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/12/2025 16:08:37	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 11 dias, 7 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2999/2025 - PArecer da Comissão de Esporte no Projeto de Decreto Legislativo nº 187/2025, que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” ao atleta e professor de jiu-jitsu Alexandre Ribeiro Godoy

Recebimento: 04/11/2025 11:24:58	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2025 14:32:15	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2899/2025 - Parecer da CJ ao PDL 187/2025

Recebimento: 04/11/2025 09:30:34	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/11/2025 10:05:08	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1761/2025 - PDL 187/2025

Recebimento: 04/11/2025 08:41:14	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2025 09:19:19	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2025 07:51:58	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/11/2025 16:10:35	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2025 07:51:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/10/2025 07:51:55	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).}

15/12

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 17 dias, 21 horas, 40 minutos

15/12

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 19 horas, 35 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 15/12/2025 Publicação no DOM

12/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 33 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 12/12/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

12/12

10/12

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 17 horas, 48 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 10/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/12

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 17 horas, 48 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 10/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 22 dias, 1 hora, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Parecer da Comissão

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 22 dias, 1 hora, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Parecer da Comissão

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 22 dias, 1 hora, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Parecer da Comissão

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 22 dias, 1 hora, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Parecer da Comissão

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 22 dias, 1 hora, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Parecer da Comissão

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 22 dias, 1 hora, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Parecer da Comissão

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 22 dias, 1 hora, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Parecer da Comissão

04/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 4 horas, 27 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/11/2025 Parecer da Comissão

04/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 45 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/11/2025 Parecer Jurídico

04/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 8 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/11/2025

nov

30/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 8 horas, 18 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/11/2025

30/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 30/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 187/2025

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).}