PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 23/10/2025 15:50:46

N° Processo 8286/2025

N° Protocolo 14922/2025

ID 315277

Ementa

Institui o Programa Municipal “ISS por Segurança – Comandante Zanin”, de incentivo à segurança comunitária mediante compensação condicionada de ISSQN, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

OFÍCIO SEFAZ

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 481/2025

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 12 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 29 dias, 11 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026 09:50:59	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 06/03/2026 17:03:47	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 7 dias, 7 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 262/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 89/2026 - SERIM OF 262/2026

Recebimento: 27/02/2026 09:28:49	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/02/2026 09:30:08	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026 10:46:31	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 24/02/2026 17:08:27	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 14 dias, 6 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 228/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 86/2026 - SERIM OF 228/2026

Recebimento: 09/02/2026 10:50:03	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2026 10:55:12	Ação: Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 732/2026 - Ofício 23 - Manifestação do Subst 1 do PL 481/2025

Recebimento: 24/11/2025 12:05:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/02/2026 14:28:05	Ação: Parecer emitido para oitiva do Executivo
Tempo gasto: 74 dias, 2 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3047/2026 - Parecer da CJ ao PL 481/2025 - subst. 01

Recebimento: 29/10/2025 15:12:56	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/10/2025 16:05:19	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1741/2025 - PL 481 - SUBSTITUTIVO 01.

Recebimento: 24/10/2025 13:21:00	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2025 13:21:18	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2025 15:50:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 23/10/2025 15:50:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 12 horas, 19 minuto(s).}

06/03

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 29 dias, 11 horas, 6 minutos

mar

27/02

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 7 dias, 7 horas, 33 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 06/03/2026 Oitiva ao PL

27/02

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 16 horas, 21 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 27/02/2026

10/02

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 15 dias, 6 horas, 13 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 24/02/2026 Oitiva ao PL

09/02

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 20 horas, 27 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 09/02/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

fev

2026

24/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 99 dias, 22 horas, 22 minutos Parecer emitido para oitiva do Executivo Despacho Eletrônico - 06/02/2026 Parecer da Comissão

nov

29/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 dias, 2 horas, 44 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 29/10/2025 Parecer Jurídico

24/10

Projeto Substitutivo Apresentado Plenário 21 horas, 30 minutos Encaminhado ao Jurídico Despacho Eletrônico - 24/10/2025

23/10

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 481/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Proposição Principal

OFÍCIO SEFAZ

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação 163 Dia(s), 12 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 163 Dia(s), 12 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 12 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 12 horas, 19 minuto(s).}