PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 13/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 19/01/2026 08:30:37

N° Processo 361/2026

N° Protocolo 379/2026

ID 318951

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Benedita Jose Biancatto” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Efetiva localização
Mapa

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 51/2026

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2026 16:52:18	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 2 dias, 12 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2026 14:16:28	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2026 14:19:16	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 877/2026 - Autógrafo 53/2026 - PL 13/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 884/2026 - Ofício 153 - Autógrafos 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59/2026 - PLs 13/2026, 14/2026, 46/2026, 329/2023, 24/2026, 253/2024, 91/2026

Recebimento: 31/03/2026 10:40:42	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 10:41:19	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 16/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2026 09:55:43	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/03/2026 11:34:39	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 38 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 14/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2026 11:24:22	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/03/2026 13:17:40	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 22 dias, 1 hora, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 280/2026 - Mapa Efetiva localização atualizada Parecer da Comissão 3347/2026 - Parecer da CJ ao PL 13/2026

Recebimento: 03/02/2026 09:20:07	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/02/2026 12:48:59	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1929/2026 - PL 13/2026

Recebimento: 03/02/2026 09:09:23	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 09:13:51	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2026 08:30:40	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:56:07	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 14 dias, 7 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2026 08:30:37	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/01/2026 08:30:37	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

01/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 2 dias, 14 horas, 39 minutos

01/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 37 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 01/04/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

abr

01/04

abr

31/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 6 dias, 23 horas, 6 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 31/03/2026

31/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 6 dias, 23 horas, 6 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 31/03/2026

23/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

23/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

23/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

23/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

23/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

23/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

23/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

23/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

26/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 44 dias, 28 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 20/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

26/02

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 35 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 35 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

19/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 14 dias, 7 horas, 25 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/02/2026

19/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/03/2026 15:19:09

OFLEG 51/2026 - Ofício Legislativo

Cláudio Sorocaba

Anexos da Proposição Principal

Efetiva localização
Mapa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 13/2026

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}