PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto Substitutivo 1/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 18/03/2025 12:29:16

N° Processo 3591/2025

N° Protocolo 4737/2025

ID 304528

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Neonatal Ampliada.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 168/2025

Recebimento: 01/04/2025 09:01:08	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões

Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2025 13:58:59	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/03/2025 14:10:38	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1575/2025 - Parecer da CJ ao PL 168/2025 - substitutivo 01

Recebimento: 18/03/2025 16:13:04	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/03/2025 11:43:46	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 19 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 844/2025 - SUBSTITUTIVO 01 AO PL 168/2025

Recebimento: 18/03/2025 15:54:15	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2025 15:54:54	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2025 12:29:17	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Roberto Machado de Freitas
Envio: 18/03/2025 12:29:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital