PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 322/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 18/12/2024 16:11:34

N° Processo 13310/2024

N° Protocolo 14373/2024

ID 299331

Ementa

Obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente, e veda o agendamento por turnos no município de Sorocaba.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 23 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 25/04/2025 13:03:34	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 38 dias, 2 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2025 11:30:55	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/04/2025 10:26:13	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 70 dias, 22 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1700/2025 - Parecer da Comissão de Cidadania no PL 322/2024

Recebimento: 06/02/2025 09:54:45	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 09:34:06	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1225/2025 - PARECER CJ AO PL 322/2024

Recebimento: 04/02/2025 11:34:31	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/02/2025 12:35:49	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 577/2025 - PL 322/2024

Recebimento: 04/02/2025 09:40:40	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:44:35	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024 16:11:37	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:29:51	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 46 dias, 23 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024 16:11:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/12/2024 16:11:35	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital