PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 752/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/10/2025 10:06:52

N° Processo 13020/2025

N° Protocolo 14246/2025

ID 314546

Ementa

Desafeta bens de uso comum para integrar o rol de bens de uso especial e autoriza o Município de Sorocaba a realocar moradores residentes em área de risco que especifica, e a construir e doar novas unidades habitacionais e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 13358/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 299/2025

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

06/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 4 dias, 17 horas, 47 minutos

06/11

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 06/11/2025 Publicação no DOM

06/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 42 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 06/11/2025

06/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 42 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 06/11/2025

04/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 1 dia, 22 horas, 26 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 06/11/2025

04/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 23 horas, 33 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/11/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

nov

04/11

nov

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 16 horas, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 16 horas, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 16 horas, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

30/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 horas, 13 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

30/10

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 8 minutos Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

30/10

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 6 dias, 1 hora, 4 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 30/10/2025

24/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 56 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Analisar Proposição Presidente da Câmara 7 dias, 1 hora, 29 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

17/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 17/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/10/2025 12:12:08

OFLEG 299/2025 - Ofício Legislativo

João Donizeti

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 752/2025

Histórico da Tramitação 24 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 24 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}