PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2026

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Data de apresentação 20/03/2026 12:47:27

N° Processo 193313/2019

N° Protocolo 4781/2026

ID 323179

Ementa

Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Sorocaba.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Resolução 17/2019

Recebimento: 07/04/2026 08:11:16	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 9 dias, 8 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2026 09:22:43	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2026 08:10:33	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Arquivado o presente Substitutivo por se tratar de um substitutivo de um Projeto de Resolução (PR 17/2019) já arquivado pelo Ato 39/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2026 12:47:27	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete da Vereadora Fernanda Schlic Garcia
Envio: 20/03/2026 12:47:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital